Possibilidade de contratação de operação de crédito pelos consórcios foi tema da Roda de Conhecimento

13 de setembro de 2018

13092018 RodaDeConhecimento JoanniA Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 13 de setembro, colocou em pauta os consórcios públicos, mais especificamente a Resolução 15/18 do Senado Federal. Essa possibilita aos consórcios públicos o recebimento de recursos decorrentes de operações de crédito.

Consórcios, que se caracterizam por ser uma pessoa jurídica autônoma formada exclusivamente por Entes federativos, têm objetivo executar políticas públicas e serviços a partir de objetivos comuns que envolvam os Entes consorciados. Os consórcios mais comuns são os que envolvem os Municípios, os chamados consórcios intermunicipais. Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que atualmente existem quase 500 consórcios no país.

A consultora da CNM Joanni Henrichs explica que o mais comum é que o consórcio seja subsidiado pelo contrato de rateio, instrumento pelo qual os Entes consorciados repassam recursos aos consórcios na proporção de suas obrigações. “Muitas vezes isso não é suficiente na implementação de alguma medida, como resíduos sólidos e saneamento. São políticas que têm alto custo e que muitas vezes só o contrato de rateio não é suficiente”, completa.

Assim, segundo a consultora, a autorização pelo Senado Federal para que os consórcios possam contratar operação de crédito é um passo importante para auxiliar os consórcios na execução de seus objetivos. “Isso vai ser muito importante para que algumas políticas saiam do papel, da necessidade, para passar a ser uma realidade”, cita.

Confira como foi a Roda de Conhecimento e entenda mais sobre a Resolução 15/18:

Por: Lívia Villela

Foto: Transmissão ao Vivo

Da Agência CNM de Notícias

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