Municipalistas debatem gestão compartilhada e oportunidade de recursos

23 de novembro de 2017

Ag. CNMGestão compartilhada como oportunidade de recursos. Este foi o tema debatido pelos gestores no segundo painel do Seminário Consórcios e Permissões: Instrumentos de Gestão Compartilhada, realizado nesta quinta-feira, 23 de novembro, em Brasília.

Promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Seminário tem como objetivo apresentar e discutir a aplicação de novas ferramentas de gestão que surgiram nos últimos anos e poderão contribuir para tornar a gestão mais eficiente. O consultor da CNM na área de Parcerias Público e Privadas (PPPs) e Concessões, Gustavo Rangel, citou a importância de deixar claro para a população a diferença entre PPPs e Privatizações.  “A privatização acontece quando os ativos dos direitos residuais estão sobre o controle do operador privado. Diferente dos PPPs, quando o governo tem a gestão sobre toda a operação concedida”.

O diretor de Programas da LSE Enterprise, Carlos Alexandre Nascimento, lembrou que as Parcerias Público-Privadas são ótimas, mas os gestores municipais têm que encarar os desafios. “As PPPS trazem grandes potenciais, mas ao mesmo tempo trazem desafios de gestão, desafios políticos e desafios institucionais, que precisam ser endereçados se o Município realmente quiser fazer isso de uma maneira séria e prosperar”, disse.

As Parcerias Público-Privada integram uma das cinco estratégias do Banco de Desenvolvimento da Região Sul (BRDE). O diretor de Planejamento do Luiz Correa Noronha, apresentou o projeto aos presentes. “O Banco não sabe modelar uma PPP no seu escopo completo. E por isso, fizemos uma sociedade com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e estamos oferecendo o serviço de modelagem PPP”, finalizou.

Durante explanação, o sócio da área de infraestrutura da Demarest, André Luiz Freire, falou o que é necessário para que colocar estabilidade no instrumento. “Ninguém quer botar dinheiro numa coisa que daqui a um, dois anos, vai ser revogado e ele vai ter que ficar brigando no judiciário por uma indenização que ele vai receber via precatório talvez daqui a 20 anos. É preciso estruturar o instrumento de tal modo que o sujeito privado possa ter segurança de qu aquilo será cumprido”, disse.

Por fim, a consultora na área de Consórcios Públicos da CNM, Joanni Henrichs, lembrou das conquistas alcançadas nesta quarta-feira, 22 de novembro, quando mais de dois mil prefeitos vieram à Brasília pedir pelo veto do Encontro de Contas. No fim da noite, ainda, o presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, anunciou que, após acordo, o presidente da República, Michel Temer, vai repassar aos Municípios R$ 2 bilhões de Auxílio Financeiro para os Municípios (AFM). “A CNM acredita que todas essas conquistas podem ser ainda mais otimizadas se lançar mão de instrumentos de gestão que possam facilitar. Uma delas é o consórcio”, explicou Joanni.

A consultora lembrou que a Confederação criou um grupo de trabalho para olhar para esse assunto para fornecer matéria e dar apoio técnico para atender os gestores municiapais

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